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Estados Unidos, França, Rússia e Israel manifestaram interesse em formalizar parceria com o Brasil para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no estado do Maranhão. A informação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que esteve nesta quarta-feira (12) conhecendo as instalações do Centro e o programa espacial brasileiro. Jungmann frisou que qualquer acordo com as partes interessadas se dará sempre levando em consideração a soberania do Brasil.
“Na semana passada, um grupo francês esteve visitando o Centro de Lançamento. Obtive informações hoje que o CLA está em condições operacionais. Ou seja, se houver algumas demandas, o centro pode lançar foguetes num prazo de uma semana”, afirmou o ministro.
Além disso, Jungmann explicou que mantém conversas com a direção da Embraer Defesa no sentido de o conglomerado nacional, que é sócio na Visiona, junto com a Telebrás, também fixar acordos com o CLA. A Visiona é a empresa que contratou junto à francesa Thales o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC).
“Vou também procurar o BNDES para que o banco possa apontar formas de fomento para o Centro de Lançamento. Numa outra frente conversarei com os responsáveis na Casa Civil da Presidência da República para equacionar as questões de natureza fundiárias”, contou.
Centro de lançamento
Na sala do Sistema de Controle Operacional e Disparo (SCOD), Jungmann conversou com jornalistas. Indagado se a visita ao CLA tratava-se de “uma cordialidade”, o ministro respondeu: “Não é algo relativo à cordialidade, é algo relativo ao relançamento de Alcântara. Isso aqui é um ativo do Brasil. Este Centro, como eu acabei de ouvir do comandante, é o que tem melhores condições não só geográficas, mas também em termos de equipamento em todo o hemisfério sul do planeta. Aqui o Brasil investiu muito e o Brasil tem muito a lucrar com o relançamento de Alcântara. Nós estamos redefinindo toda a governança e nós estamos revendo os acordos de salvaguardas. Existe a ideia em firmar exatamente esses acordos com a Rússia, que tem manifestado interesse; com a França, com Israel e com Estados Unidos, e nós retiramos o acordo anterior que tínhamos com os Estados Unidos no Congresso Nacional e vamos reenvia-lo em breve.”
Sala de comando disponibilizada pelo Ministério da Defesa através da Lei nº 12.527/2011
O ministro afirmou também que nunca ocorreu a descontinuidade do CLA.” No ano passado, nós tivemos dois lançamentos, esse ano vão ter pelo menos quatro, ou seja, Alcântara nunca parou. O projeto espacial desenvolvido pela Aeronáutica, pela Ciência e Tecnologia e pela AEB jamais parou. Agora, ele precisa e vai ter de fato uma recriação e um relançamento. Vamos criar o Conselho Nacional da área espacial brasileira, o presidente da República, em breve, deve emitir um decreto a esse respeito e nós vamos, inclusive, conversar com o setor privado brasileiro. Já conversamos, por exemplo, com a Embraer, que tem interesse também aqui, e vamos procurar resolver a questão da área especificamente no que diz respeito aos quilombolas, porque nós precisamos de mais de 12 mil hectares para que a gente possa ter aqui até 6 bases de lançamento. E só pra dar uma ideia aos senhores, dado o mercado hoje e valor de um lançamento de um satélite que pode ir de 30 milhões a 120 milhões de dólares. Nós temos condições aqui de gerar recursos da ordem US$1,2 bilhão e a US$ 1,5 bilhão ao ano para o Brasil e evidentemente, com ganhos para o Maranhão e para toda a região”.
E continuou: “O diálogo neste momento não está se dando porque nós estamos na fase de reenviar esse projeto para o Congresso Nacional e é importante dizer que nós aqui não vamos trabalhar só com os Estados Unidos, nós vamos trabalhar, se houver interesse, e se de fato formos adiante, com diversos países, a Rússia, como foi aqui citado; a França, que esteve aqui recentemente; Israel também tem interesse. Nós vamos transformar isso aqui em algo que será plural e, obviamente, também com a participação brasileira, que deve também ter condições. As empresas nacionais podem explorar esse Centro, que tem a melhor localização geográfica do mundo e no hemisfério sul é o mais bem equipado, com instrumentos de ponta e pessoal treinado. Para os senhores terem uma ideia, ainda há pouco, eu e o brigadeiro Rossato conversamos, que se for necessário, dentro de uma ou duas semanas, podemos fazer um lançamento. Está tudo pronto para se fazer um lançamento.”
Acordo
Na conversa Jungmann abordou também a questão fundiária: “Nesse momento, na Casa Civil, este processo de conciliação está sendo devidamente finalizado e, pelas informações que nós temos é que já existe um pré-acordo, para que seja feito o remanejamento dessas famílias, para que elas tenham absoluta condição de habitação e de, obviamente, levar a sua vida. Agora, esse centro para ser funcional, para ele poder ser operado e trazer todos os ganhos que trará em termos de ciência e de tecnologia e, de cursos de extensão na área aeroespacial, engenharia, inclusive, para a região.”
Jungmann classificou que a defesa do País está relacionada ao espaço. “Defesa está relacionada ao espaço, à questão de desmatamento, enfim, há uma infinidade de atividades que são essenciais para o Brasil e que são desenvolvidas a partir do espaço. Por isso é que nós precisamos de mais 12 mil hectares para, somando aos 8 mil que já existem, fazer uma exploração do potencial que, como já se disse, é único no mundo e isso aqui de fato é um ativo, é uma joia que o Brasil tem e que precisa ser amplamente utilizado.”
Segundo ele, ocorreram erros políticos que estão sendo revistos. Daqui para frente “estaremos fazendo a coisa certa, fazendo a coisa com transparência e, sobretudo, com profissionalismo, não repetindo os erros anteriores e que não foram, em momento algum, tenham certeza disso, responsabilidade da Força Aérea e muito menos da Defesa, essa foi uma decisão política equivocada e que nos gerou prejuízo, mas isso não se repetirá, vocês podem ter certeza”, salientou o ministro”
O ministro comentou ainda que “os russos lançam foguete em Kourou, na Guiana. Nos Estados Unidos você pode ter lançamento de outros países. Na verdade você tem, digamos assim, uma exploração comercial em qualquer centro do mundo. Agora, só tem um detalhe aqui, os lançamentos custam em termos de combustível 30% menos. Então, você tem uma vantagem que é mais competitiva do que qualquer outro centro de lançamento do mundo.
Jungmann ressaltou que o centro de lançamento tem suas finalidades de defesa e suas finalidades comerciais. “Em qualquer lugar do mundo, existe algo semelhante com o que vai ter no Brasil. Portanto, a soberania, a independência nacional, estarão absolutamente preservadas. Além do fato que nenhum país, nenhuma empresa terá o monopólio disto aqui, quem terá o controle integral dessa área, do Centro de Lançamento será o Brasil, a partir da sua soberania e a partir daquilo que o Congresso Nacional entender que deve ser feito.”
O que deve acontecer, frisou Jungmann, “é que nós recolhemos todas as críticas que foram feitas, arredondamos interiormente no Governo e ouvimos do Congresso, das lideranças do Congresso, e vamos apresentar uma nova proposta. O Congresso é soberano e caberá a ele é aprovar.”
E continuou: “entendo também que o fato de que não estaremos só restrito aos Estados Unidos, como também não estaremos restrito, como no passado, à Ucrânia. Ninguém aqui vai ter o monopólio ou ninguém aqui vai deter o controle que será do Brasil, será nacional e será em função da defesa e da soberania do nosso País”, reforçou o ministro mais uma vez.
Apresentação do CLA
Jungmann seguiu na manhã desta quarta-feira para o Maranhão. Acompanhado do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; do chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa, brigadeiro Alvani Adão da Silva; e do diretor-geral de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira. Jungmann foi recebido em Alcântara pelo comandante do CLA, coronel Luciano Valentim Rechiuti.
No auditório do prédio central, o coronel Luciano realizou um briefing com a narrativa do histórico do centro de lançamento. O comandante disse que o CLA começou a ganhar forma em 1979 e, no ano seguinte, houve a declaração de uma área de 62 mil hectares como de utilidade para a construção do centro. Por meio do Decreto nº 88.136/83 se instituiu o CLA. Já no ano seguinte, ocorreu a desapropriação do território para a montagem da estrutura.
Os primeiros lançamentos se iniciaram nos anos 1990 com o Sonda II. Em 1994 dois avanços importantes: a criação da Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). O coronel Luciano mostrou à comitiva, durante a palestra, os cinco setores do centro de lançamento: comando e controle, preparação de lançamentos, controle de satélites, apoio e residencial e hoteleiro.
“Tivemos muitos avanços em termos de modernização, em termos de equipamentos. Temos agora uma área específica de segurança de voo e uma sala de crise. Posso assegurar que o CLA dispõe de plena capacidade operacional”, disse o coronel Luciano.
Após o término da visita ao CLA, o ministro Jungmann e o brigadeiro Rossato sobrevoaram a área e depois seguiram para o Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. Lá foram recebidos, em audiência, pelo governador Flávio Dino.
