Engenheiros conversando
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Com mais de cinquenta mil desempregados, governo quer contratar engenheiros de fora

(BdF) Um projeto de lei que deve ser enviado nas próximas semanas pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional pretende flexibilizar o registro de engenheiros estrangeiros no Brasil.

A proposta tem sido criticada por sindicatos do ramo, que acreditam que ela aumentará ainda mais o desemprego na área, que já alcançou 50 mil profissionais.

Na prática, o projeto pretende agilizar a emissão de registros para profissionais estrangeiros por órgãos profissionais em até três meses. Caso o novo prazo não seja cumprido, a nova legislação determinaria uma emissão automática do registro. Hoje, o Conselho Regional de Engenharia (CREA) costuma emitir o registro em um ano.

Entre as justificativas do projeto está o comprometimento financeiro do mercado de construção civil no Brasil, causado pela Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção ligados às empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão. Estima-se que há pelo menos 5 mil obras paradas no país. Para Carlos Bastos Abraham, presidente em exercício da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), a justificativa não condiz com a realidade.

"A alegação de que é preciso contratar engenheiros para destravar o mercado, em especial devido à Operação Lava Jato, não convence a federação. Agora, o governo pretende que os funcionários de engenharia no Brasil arquem com as consequências dos malfeitos desvendados pela Lava Jato. Isso é um verdadeiro descalabro", afirmou.

Na opinião de Abraham, a medida proposta pelo governo faz parte de um contexto de desmontes e retrocessos sociais. "Esse projeto de Lei é mais uma insanidade desse governo federal, movido por interesses inconfessos, que, mais uma vez, de forma açodada, vive as nossas malfadadas reformas trabalhistas e previdenciárias, mostra sua completa insensibilidade com a realidade brasileira", opinou.

A medida também é encarada como mais um ataque à soberania nacional. É o que afirma o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do projeto SOS Brasil Soberano, Olímpio Alves dos Santos.

“O que estamos assistindo é o setor elétrico entregando a Eletrobras, estamos destruindo a cadeia de óleo e gás. Esse espaço vai ser ocupado por empresas estrangeiras que querem trazer seus engenheiros. Então isso configura perda de soberania e também a entrega da nossa economia a empresas não nacionais. É terrível porque é a destruição da possibilidade de o Brasil ser uma nação independente", afirmou.

Centrais sindicais estão produzindo notas de repúdio à medida, que, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, foi negociada com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e com engenheiros de todo o país. O Brasil de Fato tentou contato com o Confea e com o CREA, mas não obteve retorno.

por Júlia Dolce
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